A separação não precisa ser turbulenta. Você precisa de um advogado experiente que te orientará, ressaltando seus direitos e os de seus filhos.
Acontece quando as partes não chegam de forma consensual ao melhor caminho para realizar a separação, assim como às obrigações que decorrem dela.
Nesse caso não há outra alternativa a não ser propor a ação de divórcio litigioso em face do cônjuge, com a finalidade de ter uma decisão judicial decretando o divórcio entre o casal, a qual será homologada e averbada junto aos órgãos competentes.
Importante ressaltar que nesse tipo de ação só se discute o divórcio. Logo se o casal tiver filhos, todas as questões inerentes a eles como pensão, guarda e visitação serão discutidas em ação própria.
Processo menos doloroso, visto que nesse caso o casal concordam em se divorciar, decidindo de forma amigável todas as obrigações inerentes ao casamento que necessitam resolver, tais quais:
Nesse caso será proposto a ação de divórcio consensual onde o juiz analisará o acordo realizado os quais ficarão submetidos a análise do Ministério Público em caso de menor. Após sentença homologada, necessário averbação junto aos órgãos competentes.
Nesse caso o divórcio é bem mais rápido e será feito diretamente pelo cartório e não pelo judiciário.
Contudo existem dois requisitos importantes. O primeiro é que obrigatoriamente a separação deve ser amigável e consensual, sem nenhum conflito entre as partes.
O segundo é que o casal não pode possuir filhos menores de idade ou incapazes no ato do divórcio.
Esses casos são para aqueles casais que formalizaram junto ao cartório uma declaração de União estável e agora decidiram se separar e não sabem como proceder.
Se o casal tiverem filhos menores ou incapazes, a dissolução da união estável só poderá ocorrer pelo Judiciário, seja ela consensual ou litigiosa.
Porém não havendo filhos menores ou incapazes, a dissolução poderá ser feita diretamente no cartório, porém obviamente de forma consensual.
O importante é saber que nesse momento tão difícil, desgastante e turbulento a melhor forma de resolver é ter ao seu lado com um advogado experiente na área de família o qual irá analisar o seu caso e o melhor caminho a ser trilhado, tentando inicialmente a resolução de forma consensual, não medindo esforços para alcançar o objetivo e resolver o seu problema.
Sou sócia e proprietária do escritório Fraga & Figueredo Advocacia e especialista em Direto da Família, Direito Civil e Associação de Proteção Veicular.
Minha missão é fazer a defesa dos seus direitos e buscar as melhores soluções para o seu caso.
Realizamos Assessoria Jurídica Consultiva, objetivando a prevenção de litígios e Advocacia Contenciosa defendendo os interesses de nossos clientes, com a qualidade e atenção necessária para que se sintam sempre seguros e confortáveis.
Nos chame no whatsApp e nos conte o seu caso nos informando o motivo do divórcio
Após analisar e entender o seu caso, lhe informaremos o tipo de divórcio que será o mais propício para o seu caso.
Posteriormente agendaremos uma consulta, on line ou presencial, para maiores esclarecimentos e apresentação de documentos necessários.
Após aprovação da propositura da ação, entraremos em contato com a parte adversa para tentarmos acordo e resolução de forma rápida e amigável. Não sendo este possível, a ação será proposta.
Você receberá o número do seu processo assim como o link para acompanhamento em tempo real.
Além disso receberá informações de decisões judiciais através de um canal o qual terá suas dúvidas esclarecidas do processo em curso.